Head Of Legal

• Licenciatura em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados ativa;
• Mínimo de 5 anos de experiência;
• Domínio e fluência do espanhol;
• Domínio e fluência do inglês (valorizado);
• Conhecimento da regulação energética em Portugal, especialmente no mercado da eletricidade;
• Experiência em direito Comercial e da Energia, conformidade regulamentar e gestão de riscos comerciais, com capacidade para aconselhar sobre contratos, corporate governance e questões regulamentares num ambiente dinâmico e em constante evolução;
• Experiência na interação com as entidades reguladoras como a ERSE, os Tribunais e Centros de Arbitragem e a regulamentação energética da EU;
• Familiarização com a área de Compliance;
• Forte capacidade de negociação e redacção de contratos;
• Capacidade de trabalhar num ambiente dinâmico e de colaborar com equipas multidisciplinares;
• Ser capaz de acompanhar, orientar e resolver as dúvidas dos trabalhadores sobre questões relacionadas com a conformidade e a conduta ética.

• Direito Comercial aconselhamento sobre o funcionamento quotidiano da empresa, em particular perante os seus clientes e contrapartes;
• Conformidade Regulamentar assegurar que a empresa cumpre a regulamentação energética portuguesa e comunitária, incluindo regras de mercado, licenciamento e requisitos ambientais;
• Gestão de contratos Elaboração, revisão e negociação de contratos de aquisição de energia, contratos de ligação à rede e contratos de fornecimento;
• Direito Comercial e Societário Aconselhamento em matéria de governo das sociedades;
• Reclamações, litígios e resolução de litígios Identificação e gestão de riscos jurídicos, monitorização de litígios e apoio a estratégias alternativas de resolução de litígios, gestão de reclamações de clientes e terceiros;
• Relações com reguladores e partes interessadas Interação com autoridades reguladoras, organismos do sector e entidades governamentais sobre questões de política e conformidade;
• Avaliação de riscos Identificação e mitigação de riscos legais relacionados com as operações, investimentos e estratégia de negócio;
• Gerir o canal de reclamações da empresa analisar, gerir e resolver as reclamações recebidas do início ao fim, em conjunto com a área de Compliance;
• Monitorização e divulgação do programa de Compliance da empresa.

Expresso Emprego